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Terça-feira, 22 de Abril de 2008

RESERVA LEGAL DO PATRIMÔNIO NATURAL

Reserva particular do patrimônio natural - RPPN
Áreas que, por destinação do seu proprietário, e em caráter perpétuo, nas quais sejam identificadas condições naturais primitivas, semi-primitivas, recuperadas, cujas características justifiquem ações de recuperação, pelo seu aspecto paisagístico, ou para a preservação do ciclo biológico de espécies da fauna ou flora do Brasil (Decreto nº98.914/90). (2) Área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais que justifiquem ações de recuperação (Decreto 1.922/96). (3) Uma área privada, gravada com perpetuidade com o objetivo de conservar a diversidade biológica; as atividades permitidas são as de pesquisa científica, visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais e a extração de recursos naturais, exceto madeira, que não coloque em risco as espécies ou os ecossistemas que justificaram a criação da unidade.
publicado por LUCIANO às 22:25
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RESERVA LEGAL - LEGAL RESERVE

Reserva legal
Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo de proteção de fauna e flora nativas (Lei n.º 4.7714/65, art. 1º,§ 2º, III, com redação determinada pela Medida Provisória 2.080/2001).
publicado por LUCIANO às 21:50
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RESERVA GENÉTICA - GENETIC RESERVE

Reserva genética
Unidade dinâmica de conservação da variabilidade genética de populações de determinadas espécies para uso presente e potencial. Tem a finalidade de proteger em caráter permanente as espécies ou comunidades ameaçadas de extinção, dispor de material genético para pesquisa e determinar a necessidade de manejo das espécies-alvo, dentre outras.
publicado por LUCIANO às 21:48
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RESERVA FLORESTAL LEGAL - LEGAL FOREST RESERVE

Reserva florestal legal
Área da propriedade rural onde não é permitido o corte raso, prevista no Código Florestal Legal varia segundo a região; na região amazônica corresponde a 50% da área total da propriedade; na região Sul, 20%; não é o mesmo que reserva florestal, termo que costuma ser usado apenas para designar áreas voluntariamente reservadas pelos proprietários, com finalidades ecológicas ou econômicas.
publicado por LUCIANO às 21:45
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RESERVA EXTRATIVISTA

Reserva extrativista
Área de domínio público, na qual os recursos vegetais podem ser explorados racionalmente, sem que o ecossistema seja alterado. A criação de reserva extrativista foi incluída no conjunto de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, pela Lei nº 7804 de 18.07.89. (2) Espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista (Decreto nº 98.897/90). (3) Unidade de conservação de uso sustentável, de domínio público; área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte; tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
publicado por LUCIANO às 21:42
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RESERVA ECOLÓGICA - ECOLOGICAL RESERVE

Reserva ecológica
Floresta e as demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no art. 2° do Código Florestal; o pouso das aves de arribação protegidas por convênios, acordos ou tratados assinados pelo Brasil com outras nações; a que for estabelecida por ato do Poder Público. Executa-se a área na qual o Poder Público estabeleça estação ecológica, na forma do disposto nas Leis n.°s 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 6.902, de 27 de abril de 1981; a reserva ecológica pode ser pública ou particular, de acordo com a sua situação dominal (Decreto 89.336/84).
publicado por LUCIANO às 21:39
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RESERVA DE FAUNA - FAUNA RESERVE

Reserva de fauna
Unidade de conservação de uso sustentável; área natural de domínio público, com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
publicado por LUCIANO às 20:24
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RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Unidade de conservação de uso sustentável; área natural de domínio público, que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica.
publicado por LUCIANO às 20:22
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RESERVA DA BIOSFERA - RESERVE OF THE BIOSFERA

Reserva da biosfera
São áreas de importância internacionalmente reconhecida para a conservação do ambiente, o conhecimento científico e a manutenção de valores humanos e do conhecimento tradicional, na busca de modelos de desenvolvimento sustentável. (2) Instrumento de conservação criado pela UNESCO em 1972; estão espalhadas por 110 países e fazem parte do programa "O Homem da Biosfera" (MAB) da UNESCO, desenvolvido com o PNMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com a UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza e com agências de desenvolvimento.
publicado por LUCIANO às 15:08
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RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL - STATE BIOLOGICAL RESERVE

Reserva biológica estadual
É uma área de domínio público, compreendida na categoria de Áreas Naturais Protegidas, criada com a finalidade de preservar ecossistemas naturais que abriguem exemplares da flora e fauna indígenas (FEEMA/PRONOL NT 1106).
publicado por LUCIANO às 15:05
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RESERVA BIOLÓGICA - BIOLOGICAL RESERVE

Reserva biológica
Áreas de tamanhos variáveis que se caracterizam por conter ecossistemas ou comunidades frágeis, de importância biológica, em terras de domínio público e fechadas a visitação pública. (2) Unidade de conservação e proteção integral implantada em terras públicas; tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
publicado por LUCIANO às 15:01
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REMANESCENTE FLORESTAL - FOREST REMAINDER

Remanescente ou fragmento florestal
Manchas de vegetação nativa primária ou secundária do domínio da Mata Atlântica (Resolução CONAMA 012/94). (2) São fragmentos florestais, floresta, em qualquer estágio de vegetação, que restou após severo desmatamento ocorrido na região circunvizinha.
publicado por LUCIANO às 14:59
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RELATÓRIO DE QUALIDADE AMBIENTAL - REPORT OF AMBIENT QUALITY

Relatório de qualidade ambiental
Relatório instituído como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.° 6.938, de 31 de agosto de 1981, modificada pela Lei n.° 7.804, de 18 d ejulho de 1989, a ser divulgado anualmetne pelo Ibama (FEEMA, 1997).
publicado por LUCIANO às 14:56
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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) - ENVIRONMENTAL IMPACT REPORT

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
O relatório de impacto ambiental é o documento que apresenta os resultados técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. O RIMA tornou-se documento essencial para exame dos Conselhos de Meio Ambiente, assim como para a tomada de decisão das autoridades ambientais.
publicado por LUCIANO às 14:53
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REGRESSÃO - REGRESSION

Regressão
Recuo das águas do mar ou de um lago, que se deve à variação de nível que se traduz por um recobrimento dos sedimentos previamente depositados por novos sedimentos, sem quebra da continuidade da deposição. Assim, quando o mar recua, sua sedimentação em marcha também recua, de modo que os depósitos mais grosseiros das vizinhanças da costa passam a recobrir progressivamente os sedimentos previamente depositados à maior distância do litoral. O mesmo se dá na regressão dos lagos.
publicado por LUCIANO às 14:49
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REGENERAÇÃO - REGENERATION

Regeneração
Reprodução de um acesso para manutenção de sua integridade genética. Na coleção base e na coleção ativa, é feita no campo quando as sementes armazenadas perdem a viabilidade para cerca de 80% do poder germinativo inicial. Na conservação in vitro, refere-se à transferência para casa de vegetação e/ou campo das plântulas competentes do acesso com a finalidade de permitir o revigoramento delas. O intervalo de tempo entre uma regeneração e outra deve ser determinado experimentalmente para cada espécie. A época adequada para realizar a primeira regeneração deve ser definida considerando-se o tempo transcorrido desde o início da conservação in vitro, o número de subculturas sofridas pelo acesso e o aspecto das plântulas observado nas monitorações da coleção. Na criopreservação, refere-se à obtenção de plantas a partir de meristemas, ápices caulinares, embriões e células armazenadas. Em cultura de tecidos, refere-se à formação de brotações ou embriões somáticos a partir do explante cultivado, possibilitando a obtenção de plantas inteiras.
publicado por LUCIANO às 14:47
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REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE - SHELTER OF WILD LIFE

Refúgio de vida silvestre
Unidade de conservação de proteção integral, podendo ser implantada em áreas particulares; tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
publicado por LUCIANO às 14:44
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REFORMA AGRÁRIA - THE AGRARIAN REFORMATION

Reforma agrária
Conjunto de medidas que visem promover melhor a distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade (Lei 4.504/64). (2) Operação que visa uma melhor distribuição da terra e o estabelecimento de um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, que atendam aos princípios da justiça social e ao aumento da produtividade, garantindo o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio (Decreto 55.891/65).
publicado por LUCIANO às 14:40
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REFLORESTAMENTO - REFORESTATION

Reflorestamento
Replantio de árvores em lugar onde foi derrubada floresta virgem. (2) Atividade dedicada a recompor a cobertura florestal de uma determinada área. O reflorestamento pode ser realizado com objetivos de recuperação do ecossistema original, através da plantação de espécies nativas ou exóticas, obedecendo-se às características ecológicas da área (reflorestamento ecológico), ou com objetivos econômicos, através da introdução de espécies de rápido crescimento e qualidade adequada, para abate e comercialização posterior (reflorestamento econômico). Há também o reflorestamento de interesse social, quando se destina à população de baixa renda ou para a contenção de encosta (Celso Bredariol, informação pessoal, 1986). (3) Ato de reflorestar, de plantar árvore para formar vegetação nas derrubadas, para conservação do solo e atenuação climática (GOODLAND, 1975). (4) Em rigor, o reflorestamento se aplica ao repovoamento vegetal com essências nativas; só impropriamente é estendido ao plantio de florestas industriais. O reflorestamento com espécies nativas contribui para restabelecer a biodiversidade e a riqueza da floresta original, devendo ser preferido sempre que possível. (5) Repovoamento da floresta derrubada anteriormente, com espécies nativas e exóticas; restauração da cobertura vegetal arbórea de uma área deflorestada, utilizando várias espécies nativas e visando fins ecológicos; o plantio de monoculturas com espécies exóticas ou nativas deve ser entendido como atividade agrícola ou de cultivo (silvicultura). (6) Ação de reflorestar, plantar árvores em terrenos onde foi derrubada uma floresta virgem (Glossário Libreria, 2003).
publicado por LUCIANO às 14:37
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REDE DE INTERAÇÃO - INTERACTION NET

Rede de interação
Método de avaliação de impacto ambiental que estabelece as seqüências de impactos indiretos desencadeados a partir de cada ação de um projeto e suas interações, por meio de gráficos ou diagramas, permitindo retraçar, a partir de um impacto, o conjunto de ações que o causaram, direta ou indiretamente (FEEMA, 1997).
publicado por LUCIANO às 14:35
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REDE DE DRENAGEM - DRAINING NET

Rede de drenagem
Disposição dos cursos de água de uma determinada região. Distinguem-se vários tipos de rede de drenagem: dendrítica, retangular, em grade, radial e anular. A rede de drenagem dendrítica caracteriza-se pelo fato de os rios correrem em todas as direções, como os ramos de uma árvore; a retangular é o tipo de drenagem que apresenta rios fortemente angulares, ajustados aos sistemas de juntas e falhas; a rede de drenagem em grade é própria das regiões intensamente dobradas, a radial é típica das regiões de domos e vulcões; a anular é própria das regiões de domos maturos, é aquela em que se estabelecem redes circulares.
publicado por LUCIANO às 14:13
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TEIA ALIMENTAR

Rede alimentar ou trófica, teia alimentar
É o conjunto formado por várias cadeias tróficas que, por força de suas estruturas, naturezas e disposições no ecossistema, se sobrepõem e se interligam parcialmente, apresentando-se como uma trama sem início nem fim, em razão de sua complicada aparência, imposta pelas relações entre seus níveis tróficos (CARVALHO, 1981).
publicado por LUCIANO às 14:09
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RECURSOS RENOVÁVEIS - RESOURCES YOU RENEWED

Recursos renováveis
Recursos que podem ser utilizados pelo homem e que podem ser recolocados na natureza (ex.: árvores, animais) ou já existem à disposição sem que seja necessária a reposição (ex.: energia solar, ventos, água). (2) Qualquer bem, que, teoricamente, não possa ser totalmente consumido em função de sua capacidade de se reproduzir ou se regenerar. Podem ser recursos de fontes inesgotáveis (energia solar), provenientes de ciclos físicos (ciclo hidrológico) ou de sistemas biológicos (plantas e animais que se replicam). Recentemente, a ação antrópica tem deplecionado drasticamente alguns recursos antes considerados renováveis; isto decorre da exploração dos recursos num ritmo mais rápido do que eles são capazes de se renovar. (3) Recursos que existem em quantidades fixas e que somente se renovam por processos geológicos, químicos e físicos de milhões de anos; petróleo e carvão são recursos não-renováveis. (4) Que potencialmente podem durar indefinidamente porque são substituídos por processos naturais, desde que respeitadas suas características; alguns recursos naturais renováveis, como a água doce, própria para consumo, podem ter sua capacidade de reposição afetada por alterações externas; a poluição das fontes naturais de abastecimento torna a água potável um produto cada vez mais raro.
publicado por LUCIANO às 14:08
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RECURSOS NATURAIS DO MAR - NATURAL RESOURCES OF THE SEA

Recursos naturais do mar
Recursos minerais e outros recursos não-vivos do leito do mar e subsolo, bem como os organismos vivos pertencentes às espécies sedentárias, isto é, aquelas que no período de captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo, ou que só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo (Lei 8.617/93).
publicado por LUCIANO às 13:56
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RECURSOS NATURAIS - NATURAL RESOURCES

Recursos naturais
Denominação que se dá à totalidade das riquezas materiais que se encontram em estado natural, como florestas e reservas minerais. (2) São os mais variados meios de subsistência que as pessoas obtêm diretamente na natureza (SAHOP, 1978). (3) O patrimônio nacional nas suas várias partes, tanto os recursos não-renováveis, como jazidas minerais, e os renováveis, como florestas e meio de produção (CARVALHO, 1981). (4) Fontes de riquezas materiais que existem em estado natural; tais como florestas, reservas minerais, etc.; a exploração ilimitada dos recursos naturais pode levá-la à exaustão ou à extinção. (5) Recuros ambientais obtidos diretamente da natureza, podendo classifica-se em renováveis e inexauríveis ou não-renováveis; renováveis quando, uma vez aproveitados em um determinado lugar e por um dado período, são suscetíveis de continuar a ser aproveitados neste mesmo lugar, ao cabo de um período de tempo relativamente curto; exauríveis quando qualquer exploração traz consigo, inevitavelmente, sua irreversível diminuição (FEEMA, 1997).
publicado por LUCIANO às 13:54
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RECURSOS NÃO-RENOVÁVEIS

Recursos não-renováveis
Recursos provenientes da decomposição da matéria orgânica acumulada há milhões de anos e que se encontram no interior das rochas e do subsolo. Ex.: petróleo, carvão fóssil.
publicado por LUCIANO às 13:51
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RECURSOS HÍDRICOS

Recursos hídricos
As águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer uso em uma determinada região. (2) Numa determinada região da bacia, a quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso (DNAEE, 1976).
publicado por LUCIANO às 13:48
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RECURSO GENÉTICO - GENETIC RESOURCE

Recurso genético
Variabilidade de espécies de plantas, animais e microrganismos integrantes da biodiversidade, de interesse sócio-econômico atual e potencial para utilização em programas de melhoramento genético, biotecnologia e outras ciências afins.
publicado por LUCIANO às 13:27
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