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Quarta-feira, 16 de Abril de 2008

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Avaliação de Impacto ambiental
Processo de avaliação dos impactos ecológicos, econômicos e sociais que podem advir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos e programas), e de monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público e pela sociedade (ARRUDA et allii, 2001). (2) Instrumento de política e gestão ambiental de empreendimentos, formado por um conjunto d eprocedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que: se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma proposta (projeto, programa, plano ou plítica) e de suas alternativas; se apresentem os resultados de forma de decisão, e por eles considerados; se adotem as medidas de proteção do meio ambiente determinadas, no caso de decisão sobre a implantação do projeto (FEEMA,1997).
publicado por LUCIANO às 23:18
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Avaliação Ambiental Estratégica
Procedimento sistemático e contínuo de avaliação da qualidade do meio ambiente e das conseqüências ambientais decorrentes de visões e intenções alternativas de desenvolvimento, incorporadas em iniciativas, tais como: a formulação de políticas, planos e programas (PPP), de modo a assegrar a integração efetiva dos aspectos biofísicos, econômicos, sociais e políticos d eplanejamento e tomada de decisão (FEEMA,1997).
publicado por LUCIANO às 23:16
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL

Avaliação ambiental
Expressão utilizada com o mesmo significado da avaliação de impacto ambiental, em decorrência de terminologia adotada por algumas agências internacionais de cooperação técnica e econômica, correspondendo, às vezes, a um conceito amplo que inclui outras formas de avaliação, como a análise de risco, a auditoria ambiental e outros procedimentos de gestão ambiental (ARRUDA et allii, 2001).
publicado por LUCIANO às 23:14
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AUDITORIA AMBIENTAL

Auditoria ambiental
Instrumento de política ambiental que consiste na avaliação e documentada e sistemática das instalações e das práticas operacionais e de manutenção de uma atividade poluidora, com o objetivo de verificar: a obediência aos padrões de controle e qualidade ambiental; os riscos de poluição acidental e a eficiência das respectivas medidas preventivas; o desempenho dos gerentes e operários nas ações referentes ao controle ambiental; a pertinência dos programas de gestão ambiental interna ao empreendimento. (2) Processo de verificação, de natureza voluntária ou compulsória, que visa a avaliar a gestão ambiental de uma atividade econômica, analisando seu desempenho ambiental, e verificando, entre outros fatores, o grau de conformidade com a legislação ambiental vigente e com a própria política ambiental da instituição. A prática de Auditoria Ambiental pode ser de natureza interna (como instrumento de gestão ambiental da empresa) ou externa (como meio de se obter uma certificação ambiental para a empresa). Pode ter também caráter compulsório, quando é legalmente exigida por um órgão regulatório ambiental, como é o caso, por exemplo no Estado do Rio de Janeiro e outros estados da federação. (3) Instrumento de controle previsto na legislação ambiental; exame periódico e ordenado dos aspectos normativos, técnicos e administrativos relativos às atividades de um empreendimento capazes de provocar efeitos prejudiciais ao meio ambiente; instrumento complementar nos processos de certificação de qualidade.
publicado por LUCIANO às 23:11
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ATMOSFERA - ATMOSPHERE

Atmosfera
Camada de gases que envolve a Terra, elemento fundamental do sistema integrado de organização da vida no planeta; a atmosfera da Terra é composta de 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio, 9% de argônio, 0,035% de dióxido de carbono e quantidades mínimas de outros gases. O nível de dióxido de carbono está aumentando na atmosfera, principalmente em conseqüência da intensa queima de combustíveis fósseis. A contaminação da atmosfera pode ocorrer pela entrada de outros gases ou por partículas em suspensão; a mistura de gases pode causar a destruição de um dos gases, como acontece com o CFC, que ataca e destrói a camada de ozônio; em outros casos, provoca o surgimento de um terceiro elemento poluidor, acarretando graves conseqüências porque não é possível eliminá-lo da atmosfera, como se faz com as partículas, que podem ser reduzidas ou até eliminadas mediante a colocação de filtros nos pontos de emissão.
publicado por LUCIANO às 23:08
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ATERRO SANITÁRIO

Aterro sanitário
Sistema empregado para a disposição final dos resíduos sólidos sobre a terra, os quais são espalhados e compactados e diariamente cobertos com terra. (2) Área onde está localizado um depósito de lixo construído segundo normas técnicas, para evitar riscos de contaminação. (3) Área para disposição de lixo que obedece a padrões técnicos adequados de impermeabilização do solo, do tratamento de efluentes e da cobertura dos resíduos, visando proteger a saúde humana e o ambiente; não é sinônimo de lixão, termo empregado para depósitos irregulares e inadequados de resíduos; existem aterros especiais para lixos considerados perigosos, como, por exemplo, os resíduos de estabelecimentos de saúde e de certos tipos de indústria.
publicado por LUCIANO às 23:05
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ASSOREAMENTO

Assoreamento
Ato de encher, com sedimento ou outros materiais detríticos, uma baía, um lago, rio ou mar. Este fenômeno pode ser produzido naturalmente por rios, correntes costeiras e ventos, ou através da influência antrópica por obras de engenharia civil, tais como pontos e barragens. (2) Deposição de sedimentos, tornando o local raso. (3) Acumulação de terra, areia e outros materiais no fundo de vales, rios, lagos, canais e represas. (4) Processo de elevação de uma superfície por deposição de sedimentos. Ocorre notadamente em rios e outros corpos d´água, estimulado pela ação antrópica. (5) Processo de acumulação de sedimentos não-consolidados, na superfície da terra ou em corpos d´água. (6) Obstrução de rio, canal, estuário ou qualquer corpo d�água por acúmulo de substância minerais (areia, argila) ou orgânicas (lodo), o que provoca a redução de sua profundidade e a força de sua correnteza (Glossário Ibama, 2003). (4) Processo em que lagos, rios, baías e estuários vão sendo aterrados pelos solos e outros sedimentos neles depositados pelas águas das enxurradas. Na impossibilidade de se proceder a reciclagem do lixo, pela compostagem acelerada ou pela compostagem à céu aberto, as normas sanitárias e ambientais recomendam a adoção de aterro sanitário e não do controlado, onde os resíduos são depositados recebendo depois uma camada de terra por cima.
publicado por LUCIANO às 23:02
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ÁREAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ASPE

Áreas sob proteção especial - ASPE
Áreas ou bens assim definidos pelas autoridades competentes, em terras de domínio público ou privado, cuja conservação é considerada prioritária para a manutenção da qualidade do meio ambiente, do equilíbrio e da preservação da biota nativa. Podem ser definidas por resolução da autoridade ambiental federal, estadual ou municipal. Essa mesma autoridade é responsável pela coordenação das ações necessárias à sua implantação e conservação. As ASPES se caracterizam como uma primeira medida de proteção de áreas ou bens que após estudos mais aprofundados podem ser incluídos em outras categorias de conservação mais restritivas. (2) As ASPEs caracterizam-se como uma primeira medida de proteção de áreas ou bens, que após estudos mais aprofundados podem ter status de Unidade de Conservação ampliado.
publicado por LUCIANO às 22:59
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ÁREA PROTEGIDA - PROTECTING AREA

Área protegida
Corresponde à unidade de conservação que constitui espaço territorial, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituída pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (ARRUDA et allii, 2001). (2) Zona especial de um país onde, a fim de conservar a fauna, a flora e os modos de vida tradicionais, não é permitida a prática de determinadas atividades como a caça, a pesca, o abate de árvores, o campismo selvagem, indústrias, etc. Parques nacionais, parques naturais, e reservas naturais são exemplos de áreas protegidas.
publicado por LUCIANO às 22:56
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ÁREA NATURAL TOMBADA

Área natural tombada
(1) Áreas ou monumentos naturais, cuja conservação é de interesse público, seja pelo seu valor histórico, ambiental, arqueológico, geológico, turístico ou paisagístico. Podem ser instituídas em terras públicas ou particulares e, uma vez inscritas no Livro do Tombo, essas áreas passam a ter restrições quanto ao uso, de modo a garantir a conservação de suas características originais. (2) Áreas ou monumentos naturais cuja conservação é de interesse público, seja por seu valor histórico, ambiental, arqueológico, geológico, turístico ou paisagístico, e podem ser instituídas em terras públicas ou privadas.
publicado por LUCIANO às 18:07
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ÁREA DE RESERVA LEGAL

Área de reserva legal
Área localizada no interior de uma propriedade rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
publicado por LUCIANO às 18:05
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ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (AIRE)

Área de relevante interesse ecológico (ARIE)
(1) Unidade de conservação de uso sustentável; em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional; tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. (2) É declarada por um ato do Poder Público e possui características de relevante interesse ambiental ou abriga exemplares raros da biota regional, preferencialmente, esta área terá superfície inferior a cinco mil hectares.
publicado por LUCIANO às 18:01
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ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Área de proteção ambiental - APA
(1) Respeitados os princípios constitucionais que regem o exercício do direito de propriedade, o poder executivo poderá criar Áreas de Proteção Ambiental, estabelecendo normas que limitem ou proíbam a implantação ou o desenvolvimento de atividades que afetem as características ambientais dessas áreas, sua condições ecológicas ou ainda que ameacem extinguir as espécies da biota regional. Nesse sentido, a APA é uma Unidade de Conservação que visa à proteção da vida silvestre e a manutenção de bancos genéticos, bem como dos demais recursos naturais, através da adequação e orientação das atividades humanas na área, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população. Trata-se de uma forma de conservação que disciplina o uso e a ocupação do solo, através do zoneamento, procedimentos de controle e fiscalização, programas de educação e extensão ambiental, cujo encaminhamento se dá em articulação com os órgãos do poder executivo, com as universidades, os municípios envolvidos e as comunidades locais. A implantação das APAs federais é de competência do Ibama, das estaduais compete à Secretaria do Meio Ambiente respectiva. (2) São unidades de conservação, destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais aí existentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais. As APAs terão sempre um zoneamento ecológico-econômico (Resolução CONAMA nº 10/88). (3)Área destinada à proteção ambiental, visando assegurar o bem-estar das populações humanas e a conservação ou melhoria das condições ecológicas locais. V. verbete anterior. (4)Unidade de conservação de uso sustentável, estabelecida pela Lei Federal n.º 6902/81, que outorga ao Poder Executivo, nos casos de relevante interesse público, o direito de declarar determinadas áreas do território nacional como de interesse ambiental. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos e culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso (ARRUDA et allii, 2001).
publicado por LUCIANO às 17:57
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ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Área de preservação permanente
(1) Pelo Art. 2º da lei 4771/65, consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 1) de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; 2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura; 3) de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura; 4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 5) de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros; b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos d'água, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura; d) no topo de morros, montes, montanhas e serras; e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive; f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; h) em altitudes superiores a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação. Pelo Art. 3º, consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas: a) a atenuar a erosão das terras; b) a fixar as dunas; c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias; d) a auxiliar a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares; e) a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção; g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; h) a assegurar condições de bem-estar público. Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. (2) área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas (Medida Provisória de 13/06/2001).
publicado por LUCIANO às 17:43
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ANÁLISE AMBIENTAL

Análise ambiental
Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de entender sua natureza e determinar suas características essenciais (FEEMA,1997).
publicado por LUCIANO às 17:39
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ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

ANA - AGÊNCIA NACIOANL DA ÁGUAS

(1) Agência Nacional de Águas. Entidade Federal de Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Regulamentada pela Lei 9 984/00. (2) Agência Nacional de Águas; criada pela Lei Federal N.° 9.984/2000, tem por função disciplinar o uso de recursos hídricos mediante a Política Nacional dos Recursos Hídricos e da articulação do planejamento nacional, regional, estadual e dos setores usuários referentes aos recursos hídricos.
publicado por LUCIANO às 17:35
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AMBIENTE

Ambiente
(1) Soma dos inúmeros fatores que influenciam a vida dos seres vivos. O mesmo que meio e ambiência. (2) Conjunto das condições externas ao organismo e que afetam o seu crescimento e desenvolvimento. (3) Conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos no interior da biosfera, incluindo clima, solo, recursos hídricos e outros organismos. (4) Soma total das condições que atuam sobre os seres vivos.
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publicado por LUCIANO às 17:31
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AMBIENTALISTA

Ambientalista
(1) Termo criado para traduzir environmentalist, para nomear a pessoa interessada ou preocupada com os problemas ambientais e a qualidade do meio ambiente ou engajada em movimento de defesa do meio ambiente. Também usado para designar o especialista em ecologia humana. (2) Pessoa que é partidária do ambientalismo. Incluem-se entre os ambientalistas, normalmente, pessoas das mais diferentes origens, mas particularmente aquelas que exercem atividades ligadas aos ambientes naturais, e assim mais afetadas aos diversos imapactos ambientais ou conscientes de sua gravidade. Especialista em questões ambientais.
publicado por LUCIANO às 17:28
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AMAZÔNIA LEGAL

Amazônia Legal
Região do território brasileiro integrada, à época da sua declaração, pelos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Goiás (na sua porção ao norte do paralelo 13o S) e Maranhão, na porção oeste do meridiano 44o W. Dela faz parte, atualmente, o Estado de Tocantins, desmembrado de Goiás. A Amazônia Legal corresponde a grande parte da Região Norte do Brasil e foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais com o propósito de promoção do seu desenvolvimento regional.
publicado por LUCIANO às 17:25
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AQÜICULTURA


Aquicultura
(1) Cultivo ou a criação de organismos que tem na água o seu normal ou mais freqüente meio de vida (Portaria IBAMA 119/97). (2) Cultivo ou criação de organismos cujo ciclo de vida se dá inteiramente em meio aquático (Portaria IBAMA 145-N/98). (3) Do ponto de vista biológico, a aqüicultura pode ser considerada como a tentativa do homem, através da manipulação e da introdução de energia num ecossitema aquático, de controlar as taxas de natalidade, crescimento e mortalidade, visando a obter maior taxa de extração, no menor tempo possível, do animal explorado. A aqüicultura passou a ser, então, uma das fontes econômicas e ecológicas para a obtenção e produção de alimentos. (4) Cultivo de organismos aquáticos - algas, moluscos, crustáceos, peixes e outros - em águas doce ou salgada, para alimentação humana e finalidades industriais ou experimentais.
publicado por LUCIANO às 15:08
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AQUECIMENTO GLOBAL - GLOBAL HEATING

Aquecimento global
(1) Fenômeno causado, segundo alguns cientistas, por uma mudança no efeito estufa, que estaria aumentando a temperatura da Terra, devido às emissões excessivas de gases tóxicos, como o dióxido de carbono. As conseqüências mais graves seriam o derretimento de parte das calotas polares, mudança do clima e grandes inundações. (2) Aumento da temperatura média da Terra em decorrência do efeito estufa; dados apontam que houve um aumento de 0,6°C nos últimos 100 anos, o maior nos últimos mil anos; a década de 1990 e o ano de 1998 foram os mais quentes a partir de meados do século XIX; os cientistas prevêem que a temperatura irá continuar crescendo nos próximos 100 anos e estima-se que este aumento seja de 1,5°C, e no mais pessimista, de 5,8°C, 1°C superior ao aumento da temperatura média desde a última era glacial até os dias de hoje; o aquecimento global vem gerando uma séria de graves conseqüências, tais como a elevação do nível dos oceanos; o derretimento de geleiras, glaciares e calotas polares; mudanças nos regimes de chuvas e ventos; intensificação do processo de desertificação e perda de áreas agricultáveis; pode também tornar mais intensos fenômenos extremos, tais como: furacões, tufões, ciclones, tempestades tropicaise inundações. (3) acréscimo da temperatura média na Terra causado por alterações na atmosfera provocadas pelas atividades humanas (Glossário Libreria, 2003).
publicado por LUCIANO às 15:04
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AGROTÓXICOS

Agrotóxicos
(1) Produto químico destinado a combater as pragas da lavoura (insetos, fungos, etc.). O uso indiscriminado prejudica os animais e o próprio homem. (2) Nome adotado pela imprensa para os produtos caracterizados como defensivos agrícolas ou biocidas; produtos químicos utilizados para proteger as plantas combatendo e prevenindo pragas e doenças agrícolas. Em princípio, todos os defensivos são tóxicos em maior ou menor grau, dependendo da composição química, período de carência (tempo de ação) tipo de plantação, dosagens, adequação do uso e outros fatores. Os clorados estão proibidos. O grau de toxicidade é informado pela cor das embalagens: vermelho, altamente tóxico; amarelo, medianamente tóxico; azul, tóxico; verde, pode ser tóxico (3) Produtos químicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas e de outros ecossistemas, e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento (Decreto 98.816/90). (4) Substância química, geralmente artificial, destinada a combater as pragas da lavoura (insetos, fungos etc). Muitas dessas substâncias acabam por prejudicar também os animais inofensivos e o próprio homem. São também conhecidos por defensivos agrícolas, pesticidas ou praguicidas (Glossário Ibama, 2003 ). (4) Conforme previsto na Lei n.° 7802/89 são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas nas pastagens, na produção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.
publicado por LUCIANO às 10:34
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AGROFLORESTAS

Agroflorestas
Sistemas produtivos nos quais a produção de bem(ns) florestal(is) está associada à produção de alimentos para o homem. São constituídas numa determinada área, por várias espécies perenes, envolvendo espécies arborescentes madeiráveis (para uso local ou abastecimento de indústrias do setor florestal), espécies frutíferas, condimentares, medicinais, melíferas, café, cacau, espécies de uso múltiplo, etc.
publicado por LUCIANO às 10:31
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